Cancelamento & Devoluções

Cancelamentos e Devoluções

Na Mercearia de Portugal trabalhamos para que a sua encomenda chegue em perfeitas condições. Ainda assim, é importante que leia atentamente a nossa política de cancelamentos e devoluções antes de efetuar a sua compra.

1. Cancelamento de encomendas antes do envio

O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda apenas enquanto esta ainda não tiver sido expedida.

Assim que a encomenda:

seja preparada,
expedida,
ou entregue à transportadora,

deixa de ser possível o cancelamento imediato, passando a aplicar-se as regras de devolução descritas abaixo.

2. Encomendas em trânsito

⚠️ Não é possível cancelar nem solicitar reembolso de encomendas que já se encontrem em trânsito.

Uma encomenda é considerada em trânsito a partir do momento em que:

é entregue à transportadora, e
é atribuído um número de seguimento.

Caso o cliente pretenda desistir da encomenda após este momento, deverá:

receber a encomenda;
solicitar posteriormente a devolução, nos termos legais.

3. Atrasos da transportadora

A Mercearia de Portugal não se responsabiliza por eventuais atrasos causados pela transportadora, nomeadamente em períodos de elevado volume (Natal, Páscoa, campanhas promocionais, condições climatéricas adversas, greves ou constrangimentos logísticos).

👉 Atrasos na entrega não constituem motivo válido para cancelamento da encomenda nem para reembolso enquanto a mesma se encontrar em trânsito.

4. Recusa da encomenda pelo cliente

Caso o cliente recuse a receção da encomenda no momento da entrega, a mesma será devolvida ao remetente.

Nestas situações:

o reembolso será efetuado apenas após a encomenda dar entrada nas nossas instalações;
o valor a reembolsar corresponderá apenas ao valor dos produtos, sendo deduzidos:

os portes de envio,
os custos de devolução cobrados pela transportadora,
e eventuais custos de manuseamento ou danos verificados.

❗ A recusa injustificada da encomenda não confere direito a reembolso total.

5. Devoluções após receção (Direito de Livre Resolução)

Nos termos legais, o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, desde que:

os produtos se encontrem intactos;
não tenham sido abertos, usados ou consumidos;
estejam em condições de serem novamente comercializados.

📌 Produtos alimentares, perecíveis ou selados por razões de higiene e segurança alimentar não são elegíveis para devolução após abertura, conforme a legislação em vigor.

6. Custos de devolução

Salvo erro imputável à Mercearia de Portugal, os custos de devolução:

são da inteira responsabilidade do cliente;
incluem os portes de envio de retorno e quaisquer encargos associados.

7. Reembolsos

Os reembolsos são processados após receção e verificação dos produtos devolvidos.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.
O prazo para processamento do reembolso poderá ir até 14 dias após a receção da devolução.

8. Erros ou problemas com a encomenda

Caso a encomenda apresente: