Cancelamento & Devoluções
Na Mercearia de Portugal trabalhamos para que a sua encomenda chegue em perfeitas condições. Ainda assim, é importante que leia atentamente a nossa política de cancelamentos e devoluções antes de efetuar a sua compra.
1. Cancelamento de encomendas antes do envio
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda apenas enquanto esta ainda não tiver sido expedida.
Assim que a encomenda:
- seja preparada,
- expedida,
- ou entregue à transportadora,
deixa de ser possível o cancelamento imediato, passando a aplicar-se as regras de devolução descritas abaixo.
2. Encomendas em trânsito
⚠️ Não é possível cancelar nem solicitar reembolso de encomendas que já se encontrem em trânsito.
Uma encomenda é considerada em trânsito a partir do momento em que:
- é entregue à transportadora, e
- é atribuído um número de seguimento.
Caso o cliente pretenda desistir da encomenda após este momento, deverá:
- receber a encomenda;
- solicitar posteriormente a devolução, nos termos legais.
3. Atrasos da transportadora
A Mercearia de Portugal não se responsabiliza por eventuais atrasos causados pela transportadora, nomeadamente em períodos de elevado volume (Natal, Páscoa, campanhas promocionais, condições climatéricas adversas, greves ou constrangimentos logísticos).
👉 Atrasos na entrega não constituem motivo válido para cancelamento da encomenda nem para reembolso enquanto a mesma se encontrar em trânsito.
4. Recusa da encomenda pelo cliente
Caso o cliente recuse a receção da encomenda no momento da entrega, a mesma será devolvida ao remetente.
Nestas situações:
- o reembolso será efetuado apenas após a encomenda dar entrada nas nossas instalações;
-
o valor a reembolsar corresponderá apenas ao valor dos produtos, sendo deduzidos:
- os portes de envio,
- os custos de devolução cobrados pela transportadora,
-
e eventuais custos de manuseamento ou danos verificados.
❗ A recusa injustificada da encomenda não confere direito a reembolso total.
5. Devoluções após receção (Direito de Livre Resolução)
Nos termos legais, o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, desde que:
- os produtos se encontrem intactos;
- não tenham sido abertos, usados ou consumidos;
- estejam em condições de serem novamente comercializados.
📌 Produtos alimentares, perecíveis ou selados por razões de higiene e segurança alimentar não são elegíveis para devolução após abertura, conforme a legislação em vigor.
6. Custos de devolução
Salvo erro imputável à Mercearia de Portugal, os custos de devolução:
- são da inteira responsabilidade do cliente;
- incluem os portes de envio de retorno e quaisquer encargos associados.
7. Reembolsos
- Os reembolsos são processados após receção e verificação dos produtos devolvidos.
- O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, sempre que possível.
- O prazo para processamento do reembolso poderá ir até 14 dias após a receção da devolução.
8. Erros ou problemas com a encomenda
Caso a encomenda apresente:
- produto errado,
- produto danificado,
- ou outro erro imputável à nossa equipa,
O cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção, através do e-mail:
Nestes casos, a situação será analisada e resolvida de forma justa e célere.
9. Contactos
Para qualquer esclarecimento adicional sobre cancelamentos ou devoluções, estamos disponíveis através de:
