Termos & Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Serve o presente texto para apresentar as condições de venda e de funcionamento da loja online Mercearia de Portugal, representada pela empresa Corrente de Saudade Unipessoal Lda. com o NIF 513864610 e com sede na Rua Fernando Santos n74, 2ºfrt 2900-365 em Setúbal.

A Mercearia de Portugal comercializa no mercado nacional e internacional, uma seleção de produtos portugueses, efetuada através da Internet.

MEIOS DE PAGAMENTO

O pagamento das encomendas pode ser feito através de transferência bancária, cartão de crédito (através da ferramenta Paypal), utilizando diretamente a conta Paypal ou ainda através de referência multibanco que é gerada no momento da encomenda. Os pagamentos efetuados através de Paypal ou Referência Multibanco permitem confirmação imediata. Os pagamentos efetuados por transferência bancária necessitam de confirmação de boa cobrança, sendo que esta só pode ser confirmada 2 a 3 dias após ser efetuada.

Aceita-se no entanto o envio de comprovativos de transferência bancária como prova de pagamento, o que permite acelerar o processo de expedição.

Cabe à Mercearia de Portugal, aceitar ou não o comprovativo como prova de pagamento e o direito de aguardar o tempo necessário até confirmar a boa cobrança.

ENCOMENDAS

Poderá registar-se na Mercearia de Portugal e encomendar todos os produtos disponíveis qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos. Todos os produtos serão enviados salvo rutura de stock. As descrições dos produtos presentes na loja online Mercearia de Portugal têm por base as descrições facultadas pelos fabricantes ou fornecedores dos mesmos. Informamos os nossos clientes que as imagens apresentadas no nosso site podem estar a titulo demonstrativo. Garantimos a conformidade dos produtos comercializados com os termos da lei. Todas as marcas, modelos e nomes de produtos são marcas registadas dos respetivos proprietários e das suas filiais. Poderá cancelar a sua encomenda até à data expedição da mesma, através do email info@merceariadeportugal.com
Em caso de rutura de stock de algum produto, tentaremos contactar o cliente, solicitando indicações sobre como proceder. No caso de se verificar impossível entrar em contacto com o responsável pela encomenda nas 24 horas seguintes à encomenda, o produto será substituído por um equivalente de valor igual ou superior.

ENVIOS

As expedições são efetuadas nas 24 a 48 horas seguintes à encomenda. Todos os produtos são devidamente embalados e acondicionados de modo a garantir a sua segurança e qualidade À chegada. A morada indicada pelo cliente terá que garantir que esteja sempre alguém disponível em horário de expediente para receber a mercadoria. A ausência de alguém para receber a encomenda poderá incorrer em custos acrescidos junto da transportadora. Ao indicar a morada, deverá garantir que a morada está correta e todos os dados são fornecidos. A falta de alguma informação poderá significar atrasos na entrega ou a devolução da encomenda.

PREÇOS DE TRANSPORTE

Os preços de transporte são calculados com base no peso e destino da encomenda. No final do processo de encomenda o custo final de transporte será adicionado ao custo da encomenda. Pode consultar os preços para cada destino no separador Transporte, na nossa página inicial. Estes preços poderão sofrer alterações ao longo do tempo.

PRAZOS DE ENTREGA

Os prazos de entrega presentes em merceariadeportugal.com estão expressos em dias úteis, são meramente indicativos e fornecidos pelas operadoras de transporte. Atrasos ou extravios são responsabilidade das empresas transportadoras.

TROCAS E SUBSTITUIÇÕES

Em caso de rutura de stock está autorizada a Mercearia de Portugal a efetuar troca e substituição de produtos de valor até €10,00 por um produto similar de outra marca. Caso o cliente não autorize esta substituição deverá informar previamente.

DEVOLUÇÕES

Caso não fique totalmente satisfeito com os produtos recebidos, poderá proceder à sua devolução no prazo máximo de 15 dias, conforme exposto no art. 6º do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei nº 82/2008. Devolveremos a totalidade do valor do produto, desde que este se encontre nas mesmas condições aquando do envio.

IMPEDIMENTOS E/OU RESTRIÇÕES

Devido a fatores externos à Mercearia de Portugal, a encomenda de alguns produtos poderá estar sujeita a taxas e impostos aduaneiros quando dão entrada no país de destino. Os encargos e impostos de importação são sempre da responsabilidade do comprador importador. Se existirem quaisquer encargos adicionais para a alfândega, direitos de importação ou impostos aplicáveis, estes serão de responsabilidade do comprador no momento da entrega da encomenda. Os custos não são possíveis de prever, uma vez que são responsabilidade da alfândega de cada país. O comprador tem ainda a responsabilidade de conhecer as restrições e respetivas taxas do país em que reside.
Preços

Os produtos disponíveis na Mercearia de Portugal incluem IVA à taxa legal em vigor, excluindo as despesas de envio. Poderão estar isentos de IVA os compradores de países extra-comunitários e detentores de um número de identificação fiscal empresarial dentro da União Europeia. É direito da Mercearia de Portugal a alteração periódica dos preços dos produtos ou custos de envio.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados fornecidos pelo cliente serão mantidos numa base de dados segura, que nos comprometemos a não ceder a terceiros nem a utilizar para nenhum fim que não seja o de processamento e expedição das encomendas. Caso pretenda, poderá em qualquer momento alterar, atualizar ou eliminar os dados de registo tal como previsto na lei de proteção de dados de carácter pessoal.

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do email joao@merceariadeportugal.com

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